Bares são uma boa opção para quem quer empreender, mas é preciso estar atento às exigências burocráticas para abrir seu negócio. Um dos pontos que mais geram dúvidas é a documentação para abrir um bar.
Como em qualquer estabelecimento que venda alimentos e bebidas, os órgãos regulamentadores são bastante rígidos e a falta dessa documentação pode ser sancionada com multas ou até o fechamento do estabelecimento, por exemplo.
Você sabe qual é a documentação para abrir um bar? Se a resposta for não, chegou o momento de descobrir.
Documentação do empreendedor
Antes de se preocupar com a documentação para abrir um bar, você precisa colocar sua própria vida em ordem. Como em qualquer situação, CPF, RG e comprovante de endereço regularizados são essenciais.
Caso você tenha pendências em seu CPF por falta de declaração do Imposto de Renda ou ausências não justificadas nas eleições, por exemplo, essa é a hora de regularizar a situação. Tenha em mente que as pendências podem causar restrições sérias, como impossibilidade de abrir conta bancária ou fazer empréstimos.
Documentação para abrir um bar
Assim como para qualquer empresa, para abrir um bar você precisará de CNPJ. Além disso, esse é um dos tipos de negócio para os quais é necessário ter Inscrição Estadual, que é obtida por meio de registro na Junta Comercial do seu estado. Essa é a primeira documentação para abrir um bar que você precisa ter.
Também é necessário ter um contrato social, no qual são designados, entre outras coisas, os sócios e o capital social do bar.
Dentre toda a documentação para abrir um bar, essa é a mais básica, mas que vai precisar de mais alguns documentos pessoais, como os que citamos ali em cima. Peça ajuda ao SEBRAE da sua cidade!
Documentação para abrir um bar: o imóvel
Um bar só pode funcionar se houver designado um imóvel onde serão realizadas as atividades do negócio, não é mesmo? Então, uma parte da documentação para abrir um bar é referente a esse imóvel, seja ele próprio ou alugado. Isso inclui o contrato de compra ou de aluguel do imóvel e o IPTU.
Documentação de funcionamento
A documentação de funcionamento é aquela que declara que a empresa tem condições de levar adiante suas atividades com segurança. Nessa categoria, entram vários documentos importantes.
O primeiro deles é o Alvará de Funcionamento. Ele é emitido pelo município, geralmente pela prefeitura. Portanto, o processo e requisitos para sua emissão variam conforme as normas presentes na legislação de cada município.
O segundo documento essencial é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Ele é emitido pelo Corpo de Bombeiros, atestando que o prédio obedece a todas as medidas de segurança contra incêndio.
O terceiro documento é a Licença da Vigilância Sanitária, item indispensável na documentação para abrir um bar tendo em vista a comercialização de alimentos e bebidas. Emitido pela Anvisa, atesta que a empresa segue as melhores práticas de armazenamento, conservação e preparo de alimentos. Para um bar, essa licença significa que seus lanches, petiscos, sucos e outros produtos são adequados e seguros para o consumo.
Documentação de contratação
Se você vai contar com uma equipe de funcionários trabalhando em seu bar, precisa providenciar a documentação para contratação. Nesse caso, não estamos falando dos documentos que o funcionário deve apresentar no momento da admissão (como carteira de trabalho e foto 3×4), mas daquelas que cabe a você mesmo organizar.
Antes de começar as atividades do bar, já cabe providenciar o livro de registro de funcionários e o contrato de trabalho para período de experiência que serão utilizados nas contratações. Outros documentos, como um manual de normas de conduta, são opcionais, mas igualmente importantes.
Depois que as atividades são iniciadas, é claro, outros itens entram na lista de documentação pra abrir um bar. É o caso do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que deve ser periodicamente enviado ao Ministério do Trabalho. Nesse cadastro, sua empresa relata as admissões e demissões ocorridas no período.
Além disso, assim como seus funcionários serão filiados a um sindicado, seu negócio também será. É o chamado “sindicato patronal”. Dessa forma, é preciso providenciar o enquadramento da sua empresa na entidade de sindicato patronal. Além dos bares, essa entidade geralmente engloba também hotéis e restaurantes.
Documentação interna
Além da documentação para abrir um bar exigida pelo Estado, também existem outras de uso apenas interno. São vários tipos: documentos de compra, de venda, financeiras e contábeis. Elas são essenciais para uma melhor gestão do seu estabelecimento e, claro, possibilitam alcançar resultados melhores. É o caso do documento usado para controle do estoque, que ajuda a decidir o quê, quanto e quando comprar.
A documentação para abrir um bar pode parecer extensa, mas providenciar todos esses itens tem uma vantagem: é a sua oportunidade de identificar possíveis problemas e entraves que que ainda precisam ser sanados. Assim, você pode resolvê-los antes de realmente abrir as portas e aumentar a chance de sucesso do seu negócio.
Confira nosso checklist da documentação para abrir um bar e não deixe faltar nada!
- RG, CPF, Comprovante de endereço
- CNPJ
- Inscrição Estadual
- Contrato Social
- Contrato de aluguel do imóvel e IPTU
- Alvará de funcionamento
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Licença da Vigilância Sanitária
- Livro de registro de funcionários
- Contrato de trabalho
- Enquadramento no sindicato patronal
Já separou toda a documentação para abrir um bar? Calma! Você ainda tem mais para aprender antes de abrir seu negócio. Então, aproveite para ler nosso post completo sobre como montar um bar!
