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Você quer empreender? Então, precisa conhecer os documentos para abrir uma empresa. Confira essa lista e descubra como conseguir cada um deles!

A burocracia é considerada um dos principais obstáculos para quem quer empreender. Muitas pessoas nem sabem quais são os documentos para abrir uma empresa! Esse é o problema que queremos resolver com esse post, apresentando um material prático que vai esclarecer quais documentos você precisa e como obtê-los. Nós temos muito a dizer, então, sem mais demora, vamos à lista!

Saiba quais são documentos para abrir uma empresa!

Alvará de funcionamento

Vamos começar nossa lista de documentos para abrir uma empresa com o alvará de funcionamento: é uma autorização fornecida pela prefeitura para que a empresa desenvolva sua atividade econômica.

Para obter o alvará, é preciso dirigir-se até a prefeitura do seu município e fazer uma solicitação formal. Os requisitos e o procedimento exato podem variar conforme a cidade, mas é recomendável que você leve cópias autenticadas e originais dos seguintes documentos:

  • IPTU do imóvel;
  • CNPJ;
  • CPF;
  • RG.

Documentos adicionais, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a Licença da Agência Sanitária, dependem do tipo de atividade que será desenvolvida e da estrutura do seu negócio.

O melhor é ir antes à Prefeitura e tirar todas as suas dúvidas antes de correr atrás da papelada, assim você evitar ter que trabalhar duas vezes.

Burocracia necessária: veja a lista de documentos para abrir uma empresa.

Contrato Social

O contrato social é uma declaração da estrutura societária e do capital da empresa. Esse documento deve definir a quota de participação de cada sócio no negócio, o valor que cada um receberá em forma de pró-labore ou participação nos lucros e qual será o nível de autonomia de decisão de cada um na gestão da empresa.

Depois de pronto, o contrato social deve ser registrado na Junta Comercial do estado ou, no caso de sociedades simples, em um cartório. Entre os documentos para abrir uma empresa, esse é o que mais necessita da assessoria de um advogado, pois tem grandes implicações jurídicas.

CNPJ

Em qualquer lista de documentos para abrir uma empresa, o CNPJ não pode ficar de fora. Afinal, é o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; o documento que identifica sua empresa, assim como o CPF identifica as pessoas físicas.

O procedimento para obter o CNPJ depende do enquadramento do regime tributário, que pode ser MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Para cada um desses regimes, existe um limite de faturamento anual.

No caso do MEI, o limite de faturamento anual é de até R$ 81 mil. Se você estiver dentro dessa margem, pode obter o CNPJ em poucos minutos, fazendo um cadastro no Portal do Empreendedor.

No caso do Simples Nacional, o limite de faturamento anual é de até R$ 4.8 milhões. Empresas com faturamento superior a esse devem escolher entre regime de Lucro Presumido ou Lucro Real.

Para as empresas que não se enquadram como MEI, pode-se obter o CNPJ pelo sistema REDESIM, da Receita Federal. São três passos: a consulta prévia para confirmar se é permitido realizar a atividade desejada no local pretendido; a coleta de dados; e o licenciamento. Segundo o site, quase 50% das pessoas jurídicas são abertas em até 3 dias e o tempo médio é de 5 dias.

Precisa de ajuda com os documentos para abrir uma empresa? Confira esta lista!

Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual é o registro da empresa na Secretaria da Fazenda do seu estado. Nem toda empresa precisa de Inscrição Estadual, sendo obrigatório somente para aquelas que recolhem ICMS em suas atividades.

A solicitação da Inscrição Estadual pode ser feita junto com o processo para obter o CNPJ. Antes disso, porém, você precisa acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e buscar o aplicativo Integrador Estadual. O aplicativo vai gerar um número de protocolo e com ele você pode solicitar a Inscrição Estadual.

Inscrição Municipal

Enquanto a Inscrição Estadual é relacionada à Secretaria da Fazenda do estado e ao recolhimento de ICMS, a Inscrição Municipal é relacionada à Secretaria da Fazenda do município e ao recolhimento de ISS.

O procedimento para obter a Inscrição Municipal varia em cada cidade, mas uma boa dica é visitar a página da Secretaria da Fazenda no site da prefeitura. É provável que existam alguns formulários disponibilizados online para agilizar o processo. Preencha esses cadastros e reúna os documentos indicados para protocolar o pedido.

Vamos ser sinceros: obter os documentos para abrir uma empresa não é trabalho que você vai finalizar em um dia. Além de existirem muitas variáveis, que tornam o assunto confuso e eventualmente causam idas e vindas, os próprios processos de análise e aprovação também são demorados. Mas isso é motivo para desistir? Com certeza, não. Afinal de contas, a burocracia é apenas o primeiro desafio de qualquer iniciativa empreendedora. Você não vai deixar ela te derrubar, certo?

Um conselho para lidar com o obstáculo de organizar os documentos para abrir uma empresa, é encontrar a maneira mais simples de resolver o assunto. Hoje, a alternativa mais simples é ser MEI. Em alguns casos é viável; em outros, não. Descubra se vale a pena abrir uma mercearia MEI!