O sistema tributário brasileiro é conhecido mundialmente por ser extremamente complexo e burocrático, além de pesado para seus contribuintes. A falta de informação sobre o que é fraude fiscal leva muitos empresários a cometer sonegação de impostos sem perceber, principalmente nos primeiros anos do negócio.

 

Por mais fácil e comum que seja cometer erros na hora de prestar contas sobre a arrecadação da empresa, sonegação fiscal é um crime que pode render inúmeros prejuízos, desde multas até a detenção dos responsáveis, passando pelo descrédito e possível falência da organização.

Mesmo se sua empresa puder contar com o auxílio de contadores para lidar com os trâmites tributários, que é o ideal, é importante saber o básico sobre o que é fraude fiscal para se manter por dentro do que acontece no negócio.

Confira nosso guia e não deixe a falta de informação prejudicar sua contabilidade!

Pessoa fazendo contas usando caneta, bloco e calculadora

O que é fraude fiscal?

De maneira simples e direta, podemos definir o que é fraude fiscal como a alteração ou omissão dos dados contábeis da organização a fim de obter vantagens tributárias. Dentre essas vantagens está tanto a diminuição da carga de impostos a ser paga, quanto o aumento da dedução feita pela governo pela prestação de alguns serviços específicos.

Conhecida também como sonegação de impostos, a fraude fiscal pode ser praticada de diferentes formas:

  • Ocultação de documentos, como notas e recibos;
  • Uso de “laranjas”, ou seja, registrar a empresa de nome de terceiros para driblar a arrecadação do imposto de renda;
  • Alteração de notas fiscais para valores menores que os preços verdadeiros ou aumentar as despesas de maneira ilícita visando a dedução de impostos.

Dentre outros.

Mala cheia de notas de dinheiro

Como evitar a fraude fiscal?

Na hora de definir o que é fraude fiscal, imediatamente pensamos em esquemas ilícitos ou de má fé que visam o próprio benefício. No entanto, devido à complexidade do sistema e as constantes mudanças nas regras, é perfeitamente possível cair em armadilhas involuntárias e cometer sonegação de impostos sem perceber.

Por isso, o primeiro passo para evitar a fraude fiscal é a informação e conscientização dos colaboradores, principalmente aqueles do setor financeiro. Mas ter funcionários qualificados e bem treinados não adianta nada se os processos não forem bem definidos dentro da empresa, desde o fechamento do caixa até o momento da declaração de impostos.

Sabemos que existem profissionais desonestos por aí, por isso todo serviço deve ser monitorado com auditorias internas periódicas. Dependendo do tamanho da empresa, pode ser interessante criar um canal de denúncias anônimo para reportar esquemas fraudulentos caso alguém perceba uma movimentação suspeita.

Além de contadores qualificados, faz toda diferença trabalhar ao lado de um banco especializado que possui know-how necessário para te ajudar a identificar o que é fraude fiscal e a encontrar um regime fiscal mais vantajoso para a empresa dentro da legalidade.

Esse é o caso do Tribanco, o banco do Martins que traz o varejo em seu DNA e é o braço direito dos comerciantes!

Calculadora, papel e caneta sobre mesa

Quais as consequências da fraude fiscal?

Independente do formato, o mais importante ao saber o que é fraude fiscal é entender que trata-se de um crime, e a pena varia de acordo com a gravidade da infração. A detenção pode ser de 6 meses a 5 anos, com multa fixada em valor proporcional ao tributo sonegado.

No caso de o condenado ser réu primário, a pena será apenas o pagamento da multa, cujo valor será 10 vezes o valor do tributo. Caso a empresa identifique falha na contabilidade e notifique a Receita Federal por conta própria, a penalidade pode ser reduzida apenas ao valor da multa mais 20% de juros – do contrário, os juros são de 75%.

Mesmo nas ocorrências mais brandas, a punição em dinheiro pode comprometer severamente o fluxo de caixa da empresa e até mesmo inviabilizar o negócio. Entender o que é fraude fiscal é ter responsabilidade com o país, com o futuro do negócio e também com os colaboradores que dependem de você.

Não é uma tarefa fácil, mas empreender também é sinônimo de arcar com todas as burocracias e custos de se manter uma empresa. Use a informação a seu favor e mantenha-se em dia com a Receita Federal!

Se precisar de ajuda, já sabe: o Tribanco é o banco  que mais entende de varejo no Brasil. Conheça nossos serviços e encontre a solução perfeita para o seu negócio!

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