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Reabertura do Comércio: leis e decretos que você precisa conhecer

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Depois de alguns meses de quarentena e isolamento social, finalmente chegou o momento de falar da reabertura do comércio. Em boa parte dos estados brasileiros, o varejo já possui autorização para retomar as atividades para além dos serviços essenciais. Mas atenção: a pandemia ainda não acabou, é preciso cautela.

 

Para que a reabertura do comércio seja feita com segurança, é preciso seguir à risca as recomendações dos órgãos e entidades de saúde, como os novos protocolos de higiene e distanciamento social.

Também é importante ficar atento às regras que cada estado e município determina para esse momento: quem pode ou não abrir as portas. Além disso, existem procedimentos a serem seguidos e eles variam de acordo com leis e decretos locais – que são influenciados pela quantidade de infectados pela Covid-19 e a ocupação dos leitos de UTI.

Portanto, antes de retomar as atividades é importante saber exatamente quais são as restrições no seu município, ok?

Tem autorização? Então agora é hora de se preparar para receber sua clientela de volta. Hoje eu trouxe uma série de orientações gerais que devem ser aplicado para que a reabertura do seu comércio ocorra da melhor forma possível.

Mulher usando máscara de proteção com braço estendido para tocar peça de roupa em arara de loja de roupas.

Reabertura do comércio: leis e decretos que você precisa conhecer

A depender da sua região, os decretos e orientações podem variar, mas existem algumas orientações que valem para todos, como o uso de máscaras nos estabelecimentos e os protocolos de distanciamento social e higienização do local.

Assim como fiz durante toda a quarentena, volto a te lembrar: o Martins está aqui para te ajudar e nessa etapa não seria diferente. Além de encontrar todos os materiais necessários para a reabertura do comércio no Martins.com.br, aqui no blog você encontra as leis e decretos mais importantes para ficar de olho durante esse processo.

Está pronto? Então não esqueça de salvar essa página no seu navegador para consultar sempre que for necessário.

Mantenha-se atualizado

Se você acompanha as notícias, já deve ter percebido que os decretos e leis relacionados aos procedimentos para a reabertura do comércio mudam com frequência, às vezes de um dia para o outro. Isso acontece porque os protocolos acompanham a situação da pandemia em cada lugar: se ela avança, o comércio deve se retrair.

Para não colocar a saúde dos seus clientes e colaboradores em risco, é importante manter-se atualizado em relação às determinações para sua região. Além de comprometer a segurança de todos, uma reabertura do comércio feita fora das regras pode acarretar multas severas para sua empresa, além de prejudicar a imagem do seu negócio.

Muitas vezes há divergências entre as determinações estaduais e municipais. Caso você esteja em dúvida de qual seguir, o ideal é se orientar pelas regras mais rígidas até que haja esclarecimento.

Uso de máscaras

Homem usando máscara de proteção na porta de prédio comercial.

As máscaras de proteção são o “acessório” mais característico desse novo normal trazido pela Covid-19. De acordo com recomendações da Anvisa e a Organização Mundial de Saúde (OMS), ao usá-las a propagação do novo coronavírus é evitada e, por isso, deve ser adotado tanto por infectados quanto por pessoas saudáveis.

Embora a legislação federal não obrigue o uso de máscaras na reabertura do comércio, a prática tem sido quase uma unanimidade nas leis estaduais e municipais. Em São Paulo, por exemplo, a multa prevista para estabelecimentos que permitirem a circulação de pessoas sem proteção é de R$5025,00.

Em alguns lugares, como Minas Gerais, a obrigação de providenciar máscaras para os colaboradores é da empresa. Lembre-se que elas devem ter proteção tripla e ser trocadas a cada quatro horas. Sua loja também pode disponibilizar máscaras para clientes desprotegidos e é essencial sinalizar a obrigatoriedade do item em cartazes na entrada.

Distanciamento social

Outra medida essencial para evitar a propagação do novo coronavírus é o distanciamento social. A reabertura do comércio não significa o retorno das aglomerações nos estabelecimentos, mas sim que o varejo presencial vai voltar a funcionar, só que é preciso restringir a circulação de pessoas em seu interior.

Para otimizar esse controle, muitos municípios limitaram o horário de funcionamento das lojas e também a capacidade de cada local.

Em Uberlândia (MG), por exemplo, o atendimento presencial depende do segmento, mas maioria dos comércios deve trabalhar com capacidade máxima de 50%. Já em Salvador (BA), salões, academias e bares já reabriram, mas também seguindo a capacidade reduzida.

Na Bahia, também é obrigatório que os consumidores e funcionários mantenham distanciamento de 1,5 m por pessoa. Mesmo que isso não seja obrigatório na sua cidade, a medida é um cuidado que certamente vai garantir maior sensação de segurança, principalmente se houver marcadores no chão para orientar a posição das pessoas na loja.

Ilustração com diferentes personagens renderizados sobre diagrama de distanciamento social.

Kit Gratuito para Reabertura do Comércio

Se você fez a leitura até aqui percebeu que, ao longo do texto, fui levantando várias formas pra você se preparar para a reabertura do comércio aí na sua cidade: acompanhar as notícias, estabelecer sinalização do distanciamento social, priorizar a higienização do local… Além de se manter ciente das leis e decretos, certo?

E eu sei bem que tudo isso pode parecer muita informação ao mesmo tempo, por isso montamos este Kit Gratuito para Reabertura do Comércio pra você ficar preparado, independente do seu segmento, para iniciar essa nova etapa da sua loja da maneira mais fácil e completa possível. Tenha em mente que o seu cliente busca, agora, por qualidade e segurança.

Nesse material exclusivo e gratuito você vai encontrar:

  • Planilha para Controle e Escala de Limpeza;
  • Planilhas de Escala de Colaboradores;
  • Checklist de segurança;
  • Materiais Impressos para imprimir e sinalizar no PDV: adesivos de chão, cartazes e materiais de conscientização da equipe e clientes;
  • E muito mais!

Tenho certeza que esse Kit vai te ajudar a preparar o seu negócio de maneira segura e seguindo todas as leis e decretos para o combate à Covid-19. Baixe agora e saia na frente: é só clicar aqui para baixar.

Linhas de crédito

E pra você que tá precisando de um respiro financeiro. Calma, existem as linhas de crédito.

Desde o início da pandemia, o governo tem lançado alguns programas de acesso a crédito para apoiar as empresas durante a crise. Para a reabertura do comércio, foi atualizada uma medida provisória para auxiliar as micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais.

A nova medida prevê uma operação chamada alienação fiduciária. Isso significa que um bem pode ser usado como garantia para mais de um pedido de crédito diante de um mesmo credor.

Essa modalidade visa diminuir os juros e também facilitar os trâmites burocráticos para aquelas empresas já endividadas, já que elas ficam dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e a Fazenda. Precisa de um empurrão para sua reabertura de comércio? Veja o que a MP 992 pode fazer por sua empresa.

E se a questão é como abastecer o estoque nessa retomada, a resposta é fácil. Visite o Martins.com.br e veja o que nossas marcas parceiras têm a oferecer com as melhores vantagens do mercado.