Como ser PJ é uma dúvida constante entre profissionais que desejam formalizar suas atividades, aproveitar benefícios fiscais e atuar com mais autonomia no mercado.
É também um “plano B” para quem está pensando em uma transição de carreira ou abrir o próprio negócio.
Com a crescente demanda por serviços prestados por autônomos e freelancers, muitos trabalhadores estão buscando alternativas ao regime CLT, encontrando na abertura de um CNPJ a oportunidade ideal para expandir horizontes profissionais.
Então, pensando nessa demanda, hoje você vai entender como ser PJ, quais os passos necessários para essa formalização, os tipos de empresa disponíveis e as vantagens de se tornar pessoa jurídica.
Ah! Nós também vamos conversar sobre como ser PJ MEI, uma das modalidades mais acessíveis para quem está começando.
PJ, Pessoa Jurídica, CNPJ…
Antes de saber como ser PJ, é importante entender o que esse termo tão popular significa aqui no Brasil.
PJ é a sigla para Pessoa Jurídica, ou seja, um profissional que atua de forma legalizada por meio de um CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Esse modelo é bastante comum entre trabalhadores autônomos, consultores, prestadores de serviço e até microempresários.
Ao atuar como PJ, você pode emitir notas fiscais, contratar colaboradores, acessar crédito com condições diferenciadas e ainda aproveitar uma carga tributária mais leve em comparação com o regime CLT.
Acho que ficou claro, né? Para simplificar ainda mais, vamos contar as vantagens de ser PJ:
1. Menor carga tributária
Especialmente quando enquadrado no Simples Nacional, o PJ tem a possibilidade de pagar alíquotas menores, de acordo com o faturamento mensal e o tipo de atividade exercida.
2. Acesso facilitado a crédito
Com um CNPJ ativo, é possível obter condições especiais em instituições financeiras, como linhas de crédito com juros reduzidos, financiamento de equipamentos e até abertura de conta PJ com benefícios exclusivos.
3. Crescimento profissional
A formalização como PJ permite que o profissional amplie sua atuação no mercado, atue com mais autonomia e credibilidade, participe de licitações, firme contratos com empresas de grande porte e até contrate colaboradores para crescer o próprio negócio.
Mas será que compensa ser PJ?
Bom, você viu que as vantagens são muitas, né? Mas, muita gente ainda se pergunta quando compensa se tornar Pessoa Jurídica. Para isso, é preciso levar em consideração alguns pontos importantes.
O primeiro é fazer uma comparação com os ganhos no regime celetista. Normalmente, o PJ recebe um valor bruto mais alto, mas também vai precisar arcar integralmente com seus próprios impostos, benefícios e encargos.
Como PJ, também não é possível ter direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS ou INSS pagos pela empresa. Então, antes de saber como ser PJ, é preciso calcular se o que você recebe como CLT na empresa em que trabalha cobre esses custos.
Outra questão é que, sendo CLT, você tem maior estabilidade. Já o PJ pode ser dispensado com mais facilidade, sem multa rescisória e conforme previsto no contrato firmado.
Resumindo, não compensa ser PJ se:
- Você receber inferior a R$ 5.000 ou R$ 6.000 por mês, considerando os custos que vai ter;
- Você precisa de maior estabilidade profissional e financeira;
- Não tem disciplina para gerir finanças pessoais e empresariais;
- A sua área de atuação exige vínculo formal (concursos, empregos públicos, cargos que exigem estabilidade);
- Você está começando agora e não tem uma base de clientes ou contratos garantidos.
Para comparar PJ e CLT, coloque no papel: quanto você receberia como PJ, os custos mensais que teria e o que sobre no final. Se os resultados forem positivos, você tem a sua resposta!
Como ser PJ: passo a passo para abrir seu CNPJ
Vamos agora, finalmente, falar sobre como ser PJ na prática! Veja o passo a passo completo para abrir uma empresa e começar a atuar de forma regularizada:
1. Escolha o tipo de empresa
O primeiro passo para entender como ser PJ é identificar qual o modelo de empresa se encaixa melhor na sua realidade. Os principais tipos são:
- MEI (Microempreendedor Individual), ideal para quem está começando e tem faturamento anual de até R$ 81 mil.
- EI (Empresário Individual), recomendamos para quem deseja atuar sozinho, mas com faturamento acima do permitido no MEI.
- LTDA (Sociedade Limitada), modelo indicado para quem pretende ter um ou mais sócios no negócio.
2. Separe os documentos necessários
Para formalizar uma empresa, são exigidos documentos básicos como:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Título de eleitor
- Contrato social (obrigatório para EI e LTDA)
- Registre na Junta Comercial
No caso de empresas que não se enquadram como MEI, o registro na Junta Comercial do estado é obrigatório. É essa etapa que oficializa o nome da empresa e sua existência jurídica.
3. Obtenha o CNPJ
O próximo passo é fazer o cadastro na Receita Federal para obter o CNPJ. Esse processo pode ser feito online e, em muitos estados, já é integrado ao sistema da Junta Comercial.
4. Avalie obter inscrição estadual e municipal
Dependendo da atividade exercida, será necessário fazer a inscrição estadual para a sua loja. Se for o caso, ou a inscrição municipal se você for prestador de serviço.
5. Adquira alvará de funcionamento
Empresas que atuam com atendimento ao público, como o varejo, precisam de um alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura. Esse documento garante que a empresa está apta a operar conforme as exigências legais do município.
Como ser PJ MEI
Como ser PJ MEI é a dúvida para quem está dando os primeiros passos na carreira como autônomo ou quer regularizar um negócio informal. Isso porque essa modalidade é uma das formas mais populares de atuar como PJ. Mas, para se enquadrar como MEI, é necessário:
- Faturar até R$ 81 mil por ano
- Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular
- Exercer uma das atividades permitidas no regime MEI
A lista de atividades permitidas pode ser consultada no Portal do Empreendedor.
Além da simplicidade no processo de abertura, quem aprende como ser PJ MEI pode aproveitar benefícios como cobertura previdenciária, acesso a crédito e conta bancária PJ, participação em licitações e emissão de nota fiscal.
Erros comuns ao tentar ser PJ
Com base em tudo o que conversamos hoje, você vai conseguir definir se compensa e como ser PJ.
Mas, durante o processo de formalização, é preciso evitar alguns erros comuns, que podem gerar transtornos futuros.
Então, o primeiro ponto é analisar seu perfil e as expectativas de crescimento para escolher o tipo de empresa adequado. Em seguida, é fundamental manter as finanças pessoais e profissionais separadas para garantir uma gestão eficiente do dinheiro.
E jamais deixe de emitir notas fiscais. Além de ser ilegal, isso compromete a credibilidade da empresa no mercado.
Com um bom planejamento, apoio contábil e atenção às obrigações legais, você aprende como ser PJ e ainda atuar de forma segura, transparente e rentável.
Sucesso e até a próxima!
- Conteúdo desenvolvido pela Universidade Martins do Varejo – UMV.
