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Homem descansando deitado na grama enquanto ouve música com headphones.
Serene black man resting in park and listening to music. Young Afro American lying on grass with cellphone and colorful wireless headphones. Leisure and connection concept

Férias coletivas CLT: tudo o que você precisa saber

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Depois de um ano cansativo como 2020, o descanso é um privilégio mais do que merecido. Para boa parte do varejo, esse descanso é sinônimo de férias coletivas CLT, que também funcionam como ferramenta para motivar os colaboradores e garantir que todos voltem ao com os ânimos renovados para produzir.

No entanto, essas férias estão um pouco diferentes este ano. Nem o regime de trabalho passou intacto por todas as transformações que vivemos em 2020 e a novidade é que agora as regras do descanso de fim de ano devem seguir as recomendações da MP 927/2020.

A medida provisória entrou em vigor em março e é válida durante todo o período de calamidade pública, decretado no início da pandemia da Covid-19. A MP flexibiliza uma série de regras da CLT para dar às empresas mais fôlego financeiro para enfrentar os desafios impostos pela crise do novo coronavírus.

No início da quarentena, falamos sobre como a MP 927/2020 afetaria as relações trabalhistas com foco no trabalho remoto e antecipação de férias e feriados para facilitar as medidas de isolamento social. Agora é hora de falarmos como a medida afeta as férias coletivas CLT.

Pegue seu bloquinho e vamos lá!

Mulher descansando em uma varanda com os pés levantados e tomando água de coco.

Como a MP 927/2020 afeta as férias coletivas CLT?

Antes da pandemia da Covid-19, as férias coletivas CLT aconteciam no período entre Natal e Ano Novo, por no mínimo 10 dias consecutivos que depois eram descontados nas férias individuais de cada colaborador.

Diferente do recesso de fim de ano, que colocava os funcionários em regime de folga, com remuneração normal, no descanso coletivo da CLT o trabalhador recebia o valor proporcional ao número de dias trabalhados, com adicional de um terço. Além disso, a empresa deveria notificar os planos aos sindicatos, ao Ministério do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho com pelo menos 30 dias de antecedência.

Este era um benefício concedido apenas a colaboradores com mais de 12 meses de casa. Trabalhadores contratados há menos tempo poderiam gozar do período também, só que em regime de licença remunerada.

No início da quarentena imposta pela pandemia, a MP 927/2020 flexibilizou vários desses detalhes burocráticos com o intuito de acelerar o processo de liberação dos funcionários. Com o período de calamidade pública ainda em vigor, veja o que muda nas férias coletivas CLT de 2020:

Qual o prazo mínimo e máximo para as férias coletivas CLT?

De acordo com a MP 927/2020, não há mais prazo mínimo e máximo. Fica a critério da empresa a definição do período de descanso.

Também não há mais necessidade de identificar as autoridades responsáveis, como os sindicatos e o Ministério do Trabalho. Contudo, os trabalhadores devem ser comunicados com 48 horas de antecedência.

Como funciona a remuneração das férias coletivas CLT?

Aqui não muda nada e segue valendo o que preconiza a CLT: durante essas férias coletivas, os colaboradores têm direito a receber o valor proporcional aos dias de descanso, com acréscimo de um terço. O pagamento deve ser feito até dois dias antes da data marcada para o início das férias!

Fala, Mart!: Nas férias coletivas CLT os colaboradores também devem receber o valor proporcional de todos os adicionais a que tem direito, como adicional noturno, insalubridade, periculosidade etc. O cálculo deve ser feito a partir de uma média, levando em conta os dias de férias.

E quem ainda não completou 12 meses de trabalho?

Originalmente, quem tem direito às férias coletivas CLT são funcionários com mais de um ano de carteira assinada. No entanto, algumas adaptações são feitas para aqueles que foram contratados há menos tempo.

  • Pagamento: o valor deve ser proporcional ao período trabalhado até então e o restante computado como licença remunerada.
  • Período de descanso: colaboradores com menos de 12 meses de casa podem gozar do mesmo período de descanso coletivo que os demais, mas na volta a contagem dos dias para suas férias individuais será zerada.

Encargos tributários incidentes sobre as férias

Assim como acontece com os salários regulares, a remuneração a que cada colaborador tem direito durante o período de férias coletivas CLT também está sujeita à contribuição previdenciária proporcional, incluindo o adicional de 1/3.

Já em relação ao FGTS, a organização deverá realizar o depósito de 8% sobre o valor relativo ao mês de gozo das férias coletivas, somado ao adicional de 1/3, junto do salário do respectivo mês.

Homem descansando deitado na grama enquanto ouve música com headphones.

Quais os benefícios das férias coletivas?

Depois de um ano como 2020, é difícil encontrar por aí alguém que não esteja precisando de férias. Só isso já seria motivo suficiente para liberar os colaboradores durante o período de festas, mas existem também algumas razões práticas para conceder essa pausa.

Dependendo do segmento, os dias que vão do Natal até o ano novo costumam ser parados, com baixíssimo movimento. Em muitos casos, manter as portas abertas pode acabar saindo mais caro do que liberar os funcionários, tendo em vista que o retorno de vendas esperado é muito baixo.

As férias também funcionam como estratégia de motivação da equipe e existem até mesmo estudos que revelam uma sensível melhora na saúde e no bem estar dos trabalhadores durante o período de descanso. Esse descanso faz toda a diferença no retorno ao trabalho, com uma equipe mais motivada, eficiente e engajada com a própria organização.

Saúde, bem estar e trabalho em equipe serão alguns dos ingredientes mais importantes para enfrentar os desafios do próximo ano. Além disso, diante do aumento recente dos casos de Covid-19 no país, manter os funcionários em casa pode também ser a alternativa mais segura para o momento.

Como aproveitar ao máximo esse período?

As férias coletivas CLT valem também para quem está à frente da empresa, mas nada impede que você dedique alguns dias para colocar a casa em ordem e já começar a se preparar para o ano que vem, não é?

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